Entre os pontos afirmados pelo acordo está a plena liberdade de pensamento, consciência e religião, em conformidade com o sistema jurídico. A Conferência Episcopal: “Os primeiros beneficiários da proteção do acordo são os cidadãos, não a Igreja como instituição”. Os bispos refutam os temores de um possível “abuso da instituição do segredo sacramental” e asseguram à opinião pública de que ele “não oferece uma oportunidade para encobrir crimes em nível institucional”
